Questões

Memórias Póstumas de Brás Cubas / recordações de um defunto sobre a vida passada. 

O Crime do Padre Amaro – Eça de Queiroz / história de um assassinato oculta pela Igreja.

Vidas Secas – Graciliano Ramos / narrativa de uma família nordestina que se desintegra em função de problemas econômicos.

O Guarani – José de Alencar / relato que aborda o confronto entre índios e exploradores portugueses.

Os Sertões – Euclides da Cunha / relato sobre uma tentativa de independência por parte de alguns estados do Norte.

será utilizada, por determinação do Poder Judiciário, apenas para a manutenção e para a restauração do bem.

será devida se houver o esvaziamento do direito de propriedade, sendo o tombamento, neste caso, uma desapropriação indireta.

não será devida, ainda que haja o esvaziamento do direito de propriedade, tendo em vista a natureza jurídica de limitação administrativa ao direito de propriedade do tombamento.

será devida em razão da natureza jurídica de limitação administrativa ao direito de propriedade do tombamento.

será destinada, pelo Poder Judiciário, ao Fundo de Interesses Difusos e Coletivos, cabendo ao proprietário do imóvel apresentar projetos de restauração do bem para captar o valor.

não é possível a responsabilização penal de pessoa jurídica em razão de crimes ambientais, pois ela apenas responde por ilícitos civis e administrativos. 

é cabível a responsabilização penal da pessoa jurídica, sendo possível a aplicação de penas restritivas de direitos, dentre as quais, a interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade. 

somente é possível a responsabilização penal de pessoa jurídica se ela não for considerada microempresa ou empresa de pequeno porte. 

a responsabilização penal da pessoa jurídica depende da responsabilização criminal de seus representantes e sócios. 

é vedada a responsabilização penal da pessoa jurídica, na medida em que os crimes só podem ser imputados a pessoas físicas. 

caso seja reconhecida a desnecessidade do cargo, João será posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço. 

o reconhecimento da desnecessidade do cargo acarretará a aposentadoria de João, salvo se ainda não tiver preenchido os requisitos exigidos, o que acarretará a sua disponibilidade. 

a extinção alvitrada é incompatível com o instituto da vitaliciedade, logo, o cargo de João não pode ser extinto. 

a extinção do cargo configura ato discricionário da Administração Pública, desde que João seja imediatamente alocado em outro cargo de igual natureza. 

como João não é estável, passará a integrar quadro especial caso o seu cargo seja extinto, ali permanecendo até ser aproveitado em outro cargo. 

Assim, teriam sido criadas diariamente novas categorias para as coisas.

Diariamente, novas categorias para as coisas tinham, assim, sido criadas.

Assim, novas categorias para as coisas foram criadas diariamente.

Assim, novas categorias para as coisas são criadas diariamente.

Diariamente, assim, seriam criadas novas categorias para as coisas.

universalizar a conexão à internet, assegurando que todos os cidadãos possam ter acesso à web. 

promover uma inclusão produtiva e colaborativa por meio do uso e desenvolvimento de software livre. 

digitalizar os órgãos estatais para otimizar processos e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. 

garantir acesso ao hardware como forma de reduzir a barreira tecnológica entre diferentes camadas sociais. 

disponibilizar serviços de ponta para consumo, democratizando o acesso aos conteúdos digitais. 

preservação da natureza auto construtiva da rede, tendo em vista as novas tecnologias de inteligência artificial. 

preservação e garantia da neutralidade de rede, em razão de o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento escolher os pacotes de dados, em função do conteúdo. 

Necessidade de rígidos modelos de negócios promovidos na internet, prevalecendo em relação aos demais princípios estabelecidos na referida Lei. 

Garantia irrestrita da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. 

Preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas 

1,023.

1,029.

1,063.

1,069.

1,240,75.

I e II, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

II, apenas. 

revogação.

cassação.

convalidação.

conversão.

anulação.