Questões Fiscal Ambulante para Concursos

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100%

457941202232024

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

Exceto, as atividades rotativas, os demais ambulantes só poderão exercer suas atividades aos:

Sábados

Domingos

Feriados

Todas as alternativas acima estão corretas.

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457941202232023

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

Qual o valor a serem cobrados, para autorização de vendas de roupas feitas, ferramentas, utilidades domesticas, calçados:

10,17 UFIR por mês

14,03 UFIR por mês

7,01 UFIR por mês

22,00 UFIR por mês

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457941202232022

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

A UFIR é, o valor de referencia determinado periodicamente para ser aplicado no município. Quem determina o valor da UFIR é:

Lei Federal

Lei Estadual

Prefeito municipal

Câmara de vereadores.

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457941202232021

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações Tributárias

As mercadorias apreendidas pela fiscalização só poderão liberadas, mediante do pagamento da multa, que não poderá ultrapassar:

240 UFIR

340 UFIR

320 UFIR

220 UFIR

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457941202232020

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

O fiscal ambulante quando na apreensão das mercadorias. Deverá:

Lavrar o auto de notificação

Preencher a relação de todo material apreendido, item a item.

Comunicar o supervisor para vir fazer a apreensão.

As alternativas a e b estão corretas.

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457941202232019

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

Assinale a alternativa correta:

O ambulante em debito terá sua licença suspensa até o pagamento do debito, se não o fizer, dentro de 15 dias, após o ultimo vencimento, terá sua licença cassada.

O ambulante em debito terá sua licença suspensa até o pagamento do debito, se não o fizer, dentro de 30 dias, após o ultimo vencimento, terá sua licença cassada

O ambulante em debito terá sua licença suspensa até o pagamento do debito, se não o fizer, dentro de 20 dias, após o ultimo vencimento, terá sua licença cassada.

O ambulante em debito terá sua licença suspensa até o pagamento do debito, se não o fizer, dentro de 05 dias, após o ultimo vencimento, terá sua licença cassada.

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457941202232018

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

A licença para o exercício do comercio ambulante, poderá ser cassada e determinada a proibição do seu exercício:

A qualquer tempo

Desde que deixarem de existir as condições que legitimaram a sua concessão

O contribuinte deixar de regularizar suas atividades mesmo após a aplicação de penalidades cabíveis.

Todas as alternativas estão corretas

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457941202232017

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

Complete: O dia do vencimento da licença, do ambulante, será dia__________ de cada mês, com exceção do mês de dezembro.

Dez

Quinze

Vinte e Cinco

Trinta

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457941202232016

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

Assinale a alternativa incorreta:

Qualquer pessoa que queira exercer o comércio ambulante, eventual ou não, poderá fazê-lo mediante previa licença ou alvará de comércio ambulante.

Considera-se ambulante o exercício individual, com estabelecimento ou instalações fixas, com características não sedentárias, em locais autorizados pela prefeitura.

O contribuinte da taxa é a pessoa física que exerce a atividade de comercio ambulante.

O exercício do comercio ambulante é estabelecido por preço público, de acordo com as características da atividade.

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457941202232015

Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Aparecida

Estão isentos da taxa de licença para o exercício de comercio ambulante:

I- Os portadores de deficiências físicas.

II- Os vendedores de livros, jornais e revista.

III- Os engraxates.

IV- Os desempregados com baixa renda comprovada e arrimo de família.

São corretas:

I e II

II e III

I, II e III

I, II, III e IV

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