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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Infraestrutura Predial | Sistemas Hidrossanitários
No que se refere à limpeza e à inspeção de fossa séptica, assinale a
opção correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Agravo de Instrumento
Contra a decisão que indefere tutela provisória de urgência é cabível agravo de instrumento, que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça
Considera-se o crime como consumado “quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal” (art. 14, I do CP).
Com base no texto legal e na tipicidade do crime de roubo que exige a subtração da coisa móvel “para si ou para outrem”, o crime de roubo:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Adiantamento de Fundos | Gestão de Despesas Públicas
No tocante ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Assistência e Previdência Social | Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Igualdade Legal
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com o citado diploma legal:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos
No que concerne aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
Sobre ata notarial é INCORRETO afirmar:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Conforto Ambiental | Acústica Ambiental | Análise de Projetos | Gestão de Projetos | Conforto Térmico
Em relação às tipologias e procedimentos para o projeto de teatros,
assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Procedimento de Lançamento Tributário | Tipos de Lançamento Tributário | Impostos Municipais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Decadência Fiscal
Determinada prestação de serviços não declarada pelo
contribuinte foi objeto de fiscalização, com a competente
lavratura de notificação de lançamento de ISS,
apurando-se o valor histórico do tributo em R$ 6.250,00
e aplicando-se multa de 500% sobre o valor do tributo.
Considerando a situação exposta e que a base de
cálculo utilizado foi de R$ 125.000,00, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de Comércio | Gestão de Dados de Consumidores
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores,
é correto afirmar que
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