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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
De acordo com a Lei n° 12.651/2012, a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes é
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Ferramentas Técnico-Operacionais do Serviço Social | Métodos e Técnicas de Intervenção
O Assistente Social, em sua prática profissional, faz uso de alguns instrumentais que contribuem com o processo de intervenção
social. A observação social é utilizada como forma de
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Desenvolvimento de Acervos e Coleções | Processos Técnicos | Gestão de Acervos Bibliotecários
Considere os dois agrupamentos abaixo. O primeiro lista as modalidades de cooperação para o desenvolvimento de coleções e, o segundo, as características dessas modalidades:
I. Desenvolvimento cooperativo.
II. Aquisição coordenada.
III. Aquisição conjunta.
a. Duas ou mais bibliotecas concordam que cada uma terá certas áreas de responsabilidade primária de coleta e que elas permutarão tais materiais uma com a outra de forma gratuita.
b. Duas ou mais bibliotecas concordam em comprar certos materiais e/ou partilhar o(s) custo(s) a eles associado(s) e um ou mais membros em armazená-los.
c. Os membros fazem um pedido em comum por um produto ou serviço e cada membro recebe o produto/serviço.
A correlação correta dos dois agrupamentos é
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Higiene em Enfermagem | Princípios e Técnicas de Enfermagem
No atendimento a paciente do ambulatório com história de
ingesta voluntária de grande quantidade de medicamento
para epilepsia, como primeira medida, o médico prescreve
a realização da lavagem gástrica por meio de sonda gástrica.
Para a passagem da sonda gástrica, um dos procedimentos
é
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Linguagem Brasileira de Sinais (Libras)Temas: Abordagens Educacionais para Surdos | Função do Intérprete na Educação de Surdos | Legislação sobre Surdez | Funções e Responsabilidades do Tradutor-Intérprete | Educação de Surdos | Interpretação e Tradução de Línguas de Sinais
Nas etapas iniciais de escolarização, em escolas inclusivas, a presença dos intérpretes de língua de sinais na sala de aula
garante o
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Comunicação SocialTemas: Comunicação Pública | CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão | Regulamentação em Comunicação Social | Políticas de Comunicação Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Direito à Liberdade de Expressão | Relação entre Comunicação e Governança
O Conselho Curador existe para zelar pelos princípios e pela autonomia da EBC − Empresa Brasil de Comunicação, impedindo que haja ingerência indevida do Governo e do mercado sobre a programação e gestão da comunicação pública. Além disso, visa a representar os anseios da sociedade, em sua diversidade, na aprovação das diretrizes de conteúdo e do plano de trabalho da empresa. Sua existência, como instância de participação social prevista na Lei n° 11.652/2008, é um critério fundamental para que a EBC seja de fato pública.
Para garantir que suas decisões sejam tomadas em nome do interesse público, a maior parte de seus membros representa a sociedade civil no colegiado e são escolhidos por meio de consulta pública. O Conselho Curador da EBC é composto por 22 membros: quinze representantes da sociedade civil; quatro do Governo Federal; um da Câmara dos Deputados; um do Senado Federal; e um representante dos trabalhadores da EBC.
(Adaptado de: http://www.ebc.com.br/institucional/conselho-curador)
A composição de um conselho no formato como o da Empresa Brasil de Comunicação tem por finalidade garantir
O Fundo para reparação dos bens lesados, em se tratando de Ação Civil Pública, será gerido por Conselho Federal, com sede
em Brasília-DF, integrado por, dentre outros,
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Controle da Administração PúblicaTemas: Normas Constitucionais do Controle Externo | Art. 75 - Tribunais de Contas e Simetria
A fiscalização, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul e das entidades da Administração direta e indireta, será exercida
pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. O controle externo
será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas, ao qual NÃO compete
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Saúde Feminina | Planejamento Reprodutivo
Com relação aos métodos contraceptivos, é correto
afirmar:
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