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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Privilégios Creditórios | Insolvência no Direito Tributário | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
A respeito das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-RJDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesas Orçamentárias e Extraorçamentárias | Gestão de Despesas Públicas
Uma das despesas públicas que pode ser classificada como extraorçamentária é:
Assinale a opção em que o termo “o” sublinhado se refere a um termo anteriormente citado.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do RJ | Lei 6.956/2015 - Organização Judiciária
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Segurança da Informação e CriptografiaTemas: Criptografia
Quando o objetivo for garantir confidencialidade e assinatura
digital em uma função de hash com redução da carga de
processamento, deve-se usar criptografia
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Prova Testemunhal | Busca e Apreensão
Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a
alternativa correta.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Repetição de Indébito Tributário | Ação de Anulação | Ação de Declaração de Direitos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Consignação em Pagamento Tributário
O Poder Legislativo de certo município fez publicar lei instituindo taxa de manutenção de serviços públicos a ser exigida a partir de 1.º de janeiro do exercício seguinte. Referida lei, ademais, não esclarece que parâmetro será adotado para o cálculo do tributo. Caso qualquer dos munícipes pretenda, ainda dentro do ano da publicação, questionar judicialmente a exação e produzir provas no sentido de demonstrar que o serviço é desprovido de especificidade e divisibilidade, poderá valer-se de ação
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro
Assinale a alternativa que trata, corretamente, de aspectos
constantes da Resolução TJ/OE/RJ n.º 35/13.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
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