Questões

A respeito da organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.

As normas constitucionais alusivas às competências institucionais do Tribunal de Contas da União são de observância compulsória pelas constituições dos estados-membros.

Acerca da transparência na administração pública, julgue o item a seguir.

Controle e participação social podem ocorrer tanto no planejamento quanto na execução das ações de governo.

Quanto a sistemas de irrigação de solos, julgue o item subsecutivo. 

No dimensionamento hidráulico das tubulações do sistema de irrigação, a equação de Darcy-Weisbach pode ser utilizada para o cálculo da perda de carga unitária.  

Julgue o item subsequente de acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI.

As funções do fiscal administrativo incluem acompanhar a execução do contrato e atuar como o interlocutor da contratada.

No que se refere a obras portuárias, julgue o item subsequente. 

Fundeio é o local, próximo ao canal de acesso, onde é proibido pela autoridade marítima a atracação de navios de porte elevado, tendo em vista a profundidade inadequada e os risco de encalhe de embarcações. 

No que se refere a fiscalização de obras rodoviárias, julgue o próximo item.  

Em hipótese de supressão por parte da administração, o contratado não terá direito à extinção do contrato de obras rodoviárias que acarrete modificação em 30% em relação ao valor inicial do documento.

No que tange a gestão de riscos e continuidade do negócio, julgue o próximo item.

Segundo a NBR n.º 27005:2019, a abordagem da gestão de riscos de segurança da informação define que se deve adotar um método de fazer a gestão da segurança para todos os processos existentes para facilitar o treinamento dos colaboradores.