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Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Formação do Vínculo Trabalhista
À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho (TST), julgue a alternativa CORRETA a respeito de
relação de trabalho e de emprego entabulada pela
Administração Pública.
Ano: 2015Banca: QuadrixOrganização: CRF-RJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que em todas
as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos
respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas
ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas
pelo Ministério do Trabalho. Além da qualificação civil ou
profissional de cada trabalhador, deverão ser anotados todos
os dados relativos à(a):
I. sua admissão no emprego.
II. duração e efetividade do trabalho.
III. férias.
IV. acidentes.
V. circunstâncias que interessem à proteção do
trabalhador.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.
Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve,
necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo
ser prestado por pessoa jurídica.
Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Formação do Vínculo Trabalhista | Direito Trabalhista | Equiparação Salarial e Salário Isonômico | Remuneração e Salário | Contratos Trabalhistas | Tipos de Contratos de Emprego
Considerando a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho (Súmulas e OJs), no tocante aos servidores públicos celetistas, é CORRETO afirmar:
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
O engenheiro civil é capaz de realizar algumas de suas atribuições profissionais à distância, ou
seja, fora das dependências da empresa. A Lei 13.467 de 13 julho de 2017, que produziu a
chamada “Reforma Trabalhista”, altera a Consolidação das Leis Trabalhi stas (CLT) aprovada
pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943, e apresenta, em seus Arts.75-A a 75-E,
critérios quanto à prestação de serviços pelo empregado na modalidade de teletrabalho.
Quanto à conceituação do regime jurídico que rege essa modalidade, aceita-se que
Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Maria das Dores contratou a prestação de serviços como secretária, a serem prestados diariamente, por prazo indeterminado, mediante remuneração certa, devendo prestar diretamente por si mesma serviços exclusivos, sob as ordens do presidente da empresa contratante. Dos elementos pactuados, NÃO SE CONSIDERA requisito legal para caracterização do contrato de emprego:
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Formação do Vínculo Trabalhista | Contratos Trabalhistas
Considerando as regras da legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência do TST em matéria do direito do trabalho, julgue o item que se segue.
Para que o empregador possa proceder a alterações no contrato de trabalho do empregado, é necessária a obediência a, pelo menos, uma das seguintes condições: o consentimento mútuo, visto que o contrato de trabalho só pode ser alterado bilateralmente; ou a ausência de prejuízos diretos ou indiretos ao empregado.
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