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De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
1. solução pacífica dos conflitos.
2. não-intervenção.
3. não concessão de asilo político.
4. autodeterminação dos povos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Há um artigo reservado aos princípios que regem as relações internacionais na Constituição Federal. No Brasil, entende-se que cada país é dono do seu próprio destino e que cada povo deve ser respeitado por suas decisões. A este princípio damos o nome de:
Julgue o item subsequente.
Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto
afirmar que a República Federativa do Brasil é
fundamentada no pluralismo político, entre outros
valores. Esse princípio implica a aceitação de várias
correntes políticas, desde que respeitem o sistema
democrático.
Com relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.
A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da
Constituição Federal de 1988, enunciando direitos e
deveres que envolvem a relação cidadão‐Estado.