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De acordo com a construção doutrinária e jurisprudencial, configura...

📅 2012🏢 FEMPERJ🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional
#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

1

457941200019464
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público
De acordo com a construção doutrinária e jurisprudencial, configura hipótese de violação do princípio do promotor natural:
Gabarito comentado
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Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FEMPERJ no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Essenciais à Justiça, Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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