Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200087913Sobre a lei complementar nº 1.334, de 01 de dezembro de 2008 que institui o código de posturas do município de Santa Rit...1457941200087913Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa Rita | Lei Orgânica Municipal de Santa RitaSobre a lei complementar nº 1.334, de 01 de dezembro de 2008 que institui o código de posturas do município de Santa Rita, está correto afirmar que:AContém medidas de gestão pública e harmonização social do Município em matéria de ordem e sossego público, definindo padrões dos limites de poluição sonora.BContém medidas de gestão pública e harmonização social do Município em matéria de preservação do meio ambiente, ordem e sossego público, bem como normas de funcionamentos dos estabelecimentos comerciais e industriais, e normas de segurança do trabalho.CContém medidas de gestão pública e harmonização social do Município em matéria de higiene, preservação do meio ambiente, ordem e sossego público, bem como normas de funcionamentos dos estabelecimentos comerciais e industriais.DContém medidas de gestão pública e harmonização social do Município em matéria de higiene, preservação do meio ambiente, ordem e sossego público, sem estabelecer normas de funcionamentos dos estabelecimentos comerciais e industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017849Legislação Municipal (Paraíba)São benefícios compreendidos pelo IPREV constantes do Art. 27 da Lei Municipal 1298/2007:Questão 457941200052183Legislação Municipal (Paraíba)Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:Questão 457941200381025Legislação Municipal (Paraíba)No que tange à saúde, a Lei Orgânica de Santa Rita prevê, de forma CORRETA, que:Questão 457941200758718Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...Questão 457941200776278Legislação Municipal (Paraíba)Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e selecion...Questão 457941200856826Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o objetivo geral do Plano Diretor do município de Santa Rita – PB é correto afirmar que:Questão 457941201036569Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...Questão 457941201247568Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Municipal n° 1.298/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta:Questão 457941201297346Legislação Municipal (Paraíba)Lei Complementar n° 24/2020 analise as afirmações a seguir: I- Não há o pagamento de auxilio reclusão aos dependentes do segurado pelo IPREV-SR que fo...Questão 457941201740745Legislação Municipal (Paraíba)Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021: