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Sobre a lei complementar nº 1.334, de 01 de dezembro de 2008 que institui o código de posturas do município de Santa Rita, está correto afirmar que:
Analise o excerto abaixo com base na Lei Municipal n° 1.298/2007 e em seguida assinale a alternativa correta que completa a lacuna: “O Plano de Previd...
Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:
Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:
Lei Complementar n° 24/2020 analise as afirmações a seguir: I- Não há o pagamento de auxilio reclusão aos dependentes do segurado pelo IPREV-SR que fo...
Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...
Sobre logradouro é correto afirmar:
Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021:
Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos ...
No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência será...