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Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa com a afirmação correta sobre a deposição de resíduos sólidos no município de Santa Rita – PB, segundo a lei complementar nº 1....
No que tange a lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, dispondo sobre o regime jurídico dos servidores públicos ...
Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...
Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e selecion...
Sobre o objetivo geral do Plano Diretor do município de Santa Rita – PB é correto afirmar que:
Lei Complementar n° 24/2020 analise as afirmações a seguir: I- Não há o pagamento de auxilio reclusão aos dependentes do segurado pelo IPREV-SR que fo...
Analise as sentenças abaixo: I- O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito. II- Em caso de impedimento do Pref...
Segundo o Plano Diretor do município de Santa Rita – PB a Zona Urbana pode ser dividida em:
No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência será...