Assinale a alternativa com a afirmação correta
sobre a deposição de resíduos sólidos no município de
Santa Rita – PB, segundo a lei complementar nº 1.334
de 2008.
A Os resíduos perigosos, como resíduos
hospitalares, tóxicos, radioativos, ou outro, ainda não
possuem destinação específica instalada, desta forma
esses podem ser destinados junto dos demais
resíduos.
B Toda e qualquer ação ou atividade humana
exercida no Município, que produza resíduos sólidos,
deverá atender as exigências do Código Ambiental do
Município de Santa Rita, bem como atender o disposto
nas legislações federais e estaduais.
C A deposição dos resíduos sólidos na área do
Município de Santa Rita, por cidadãos, domicílios e
estabelecimentos, poderão ser feitos através do
sistema de coleta de resíduos municipal ou diretamente
em áreas de bota-fora.
D Qualquer outra forma de deposição acarretará ao
infrator uma multa que pode variar de 10 a 1000 UFM,
proibidas de contar com atenuantes ou agravantes.