A Lei Complementar n° 24/2020 estabelece que será devido auxilio doença ao servidor que ficar incapacitado para o seu tr...

Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de inte...

No que tange à saúde, a Lei Orgânica de Santa Rita prevê, de forma CORRETA, que:

Analise o excerto abaixo com base na Lei Municipal n° 1.298/2007 e em seguida assinale a alternativa correta que completa a lacuna: “O Plano de Previd...

Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirma...

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:

Analise as sentenças abaixo: I- O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito. II- Em caso de impedimento do Pref...

Segundo o Plano Diretor do município de Santa Rita – PB a Zona Urbana pode ser dividida em:

A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...

Considerando a Lei Municipal n° 1.999/2021 analise as alternativas e assinale a incorreta:

No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência será...