Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200004988Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretame...1457941200004988Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa Rita | Lei Orgânica Municipal de Santa RitaConforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de interesse ecológico do município.AO leito dos cursos de água; as zonas ameaçadas pelas cheias; o trecho do Rio Pinheiros compreendido entre as nascentes e o ponto de captação de água da SABESP, as cabeceiras das linhas de água; e áreas de ocupação irregular.BO leito dos cursos de água; as zonas urbanas consolidadas; o trecho do Rio Tibirí compreendido entre as nascentes e o ponto de captação de água da CAGEPA, as cabeceiras das linhas de água; as áreas de infiltração máxima; e áreas com risco de erosão.CO leito dos cursos de água; as zonas ameaçadas pelas cheias; o trecho do Rio Tibirí compreendido entre as nascentes e o ponto de captação de água da CAGEPA, as cabeceiras das linhas de água; as áreas de infiltração máxima; e as áreas com risco de erosão.DAs zonas ameaçadas pelas cheias; as cabeceiras das linhas de água; as áreas de infiltração máxima; as áreas com risco de erosão; e as áreas de ocupação irregular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052183Legislação Municipal (Paraíba)Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:Questão 457941200162229Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...Questão 457941200485022Legislação Municipal (Paraíba)Analise o excerto abaixo com base na Lei Municipal n° 1.298/2007 e em seguida assinale a alternativa correta que completa a lacuna: “O Plano de Previd...Questão 457941200633204Legislação Municipal (Paraíba)Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:Questão 457941200677934Legislação Municipal (Paraíba)Assinale a alternativa com a afirmação correta sobre a deposição de resíduos sólidos no município de Santa Rita – PB, segundo a lei complementar nº 1....Questão 457941200700538Legislação Municipal (Paraíba)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:Questão 457941200856826Legislação Municipal (Paraíba)Sobre o objetivo geral do Plano Diretor do município de Santa Rita – PB é correto afirmar que:Questão 457941200863520Legislação Municipal (Paraíba)Conforme a Lei Orgânica do município de Santa Rita, julgue a alternativa CORRETA:Questão 457941201288357Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:Questão 457941202007027Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos ...