Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do ...

Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de inte...

Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:

Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e selecion...

Conforme a Lei Orgânica do município de Santa Rita, julgue a alternativa CORRETA:

A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...

Sobre logradouro é correto afirmar:

Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021:

Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos ...

O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita trata da aposentadoria voluntaria para o servidor que exerce atividades com efetiva e...

No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência será...