No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O...

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:

Área Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três d...

Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirma...

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:

Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e selecion...

A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...

Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...

Segundo o Plano Diretor do município de Santa Rita – PB a Zona Urbana pode ser dividida em:

Considerando a Lei Municipal n° 1.999/2021 analise as alternativas e assinale a incorreta:

O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita trata da aposentadoria voluntaria para o servidor que exerce atividades com efetiva e...