Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins ...

Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:

Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...

De acordo com as linhas gerais do plano de benefícios analise as opções a seguir: I- O plano de benefícios previdenciário estará descrito em regulamen...

No que tange à saúde, a Lei Orgânica de Santa Rita prevê, de forma CORRETA, que:

A Lei Complementar n° 24/2020 estabelece que será devido auxilio doença ao servidor que ficar incapacitado para o seu trabalho por quantos dias consec...

Considerando o estabelecido na Lei Municipal n° 1.298/2007, é correto afirmar que caso ocorra eventuais insuficiências financeiras do IPREV-SR decorre...

Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:

Assinale a alternativa com a afirmação correta sobre a deposição de resíduos sólidos no município de Santa Rita – PB, segundo a lei complementar nº 1....

Lei Complementar n° 24/2020 analise as afirmações a seguir: I- Não há o pagamento de auxilio reclusão aos dependentes do segurado pelo IPREV-SR que fo...

A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...