Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200525761Considerando o estabelecido na Lei Municipal n° 1.298/2007, é correto afirmar que caso ocorra eventuais insuficiências f...1457941200525761Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa RitaConsiderando o estabelecido na Lei Municipal n° 1.298/2007, é correto afirmar que caso ocorra eventuais insuficiências financeiras do IPREV-SR decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários será responsável pela cobertura desses gastos:AA Câmara MunicipalBO Governo EstadualCO próprio IPREV-SR através de empréstimo bancárioDO MunicípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004988Legislação Municipal (Paraíba)Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de inte...Questão 457941200017849Legislação Municipal (Paraíba)São benefícios compreendidos pelo IPREV constantes do Art. 27 da Lei Municipal 1298/2007:Questão 457941200087913Legislação Municipal (Paraíba)Sobre a lei complementar nº 1.334, de 01 de dezembro de 2008 que institui o código de posturas do município de Santa Rita, está correto afirmar que:Questão 457941200381025Legislação Municipal (Paraíba)No que tange à saúde, a Lei Orgânica de Santa Rita prevê, de forma CORRETA, que:Questão 457941200640982Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirma...Questão 457941200776278Legislação Municipal (Paraíba)Do auxílio-doença, previsto na lei complementar municipal n° 24/2020, que altera a lei 875/1997 de 18/11/97, analise as alternativas abaixo e selecion...Questão 457941201036569Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...Questão 457941201346686Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...Questão 457941201924669Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...Questão 457941201991297Legislação Municipal (Paraíba)Considerando a Lei Municipal n° 1.999/2021 analise as alternativas e assinale a incorreta: