Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200640982Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e pa...1457941200640982Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa RitaConsiderando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirmar:ANão tem nenhuma legislação municipal para esse tipo de calçamento.BA execução do passeio público é dever do poder público.CEm frente às testadas das propriedades privadas, são obrigatórias.DAs normas de acessibilidade a serem seguidas, não será cobrada pelo poder público, fica a critério do proprietário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017849Legislação Municipal (Paraíba)São benefícios compreendidos pelo IPREV constantes do Art. 27 da Lei Municipal 1298/2007:Questão 457941200052183Legislação Municipal (Paraíba)Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:Questão 457941200460331Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar n° 24/2020 estabelece que será devido auxilio doença ao servidor que ficar incapacitado para o seu trabalho por quantos dias consec...Questão 457941200485022Legislação Municipal (Paraíba)Analise o excerto abaixo com base na Lei Municipal n° 1.298/2007 e em seguida assinale a alternativa correta que completa a lacuna: “O Plano de Previd...Questão 457941200633204Legislação Municipal (Paraíba)Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:Questão 457941201288357Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:Questão 457941201346686Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...Questão 457941201924669Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...Questão 457941202007027Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos ...Questão 457941202041824Legislação Municipal (Paraíba)O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita trata da aposentadoria voluntaria para o servidor que exerce atividades com efetiva e...