Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941202007027Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de...1457941202007027Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa RitaConsiderando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos solos, delimitadas na Planta de Sistema Ambiental têm por objetivo:AProteger as áreas de maior aptidão agrícola e com maiores potencialidades para a produção de bens agrícolas.BProteger os cursos de água e lagos artificiais em parques públicos. CProteger o ambiente de obras públicas.DProteger as redes elétricas, definindo áreas de isolamento para trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004988Legislação Municipal (Paraíba)Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de inte...Questão 457941200087913Legislação Municipal (Paraíba)Sobre a lei complementar nº 1.334, de 01 de dezembro de 2008 que institui o código de posturas do município de Santa Rita, está correto afirmar que:Questão 457941200569636Legislação Municipal (Paraíba)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:Questão 457941200640982Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirma...Questão 457941200700538Legislação Municipal (Paraíba)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:Questão 457941201036569Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...Questão 457941201288357Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:Questão 457941201346686Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...Questão 457941201641186Legislação Municipal (Paraíba)Analise as sentenças abaixo: I- O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito. II- Em caso de impedimento do Pref...Questão 457941201991297Legislação Municipal (Paraíba)Considerando a Lei Municipal n° 1.999/2021 analise as alternativas e assinale a incorreta: