Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200569636Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:1457941200569636Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa Rita | Lei Orgânica Municipal de Santa RitaConsoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:AErradicar a pobreza e marginalidade e reduzir a desigualdade social.BConstituir uma sociedade religiosa.CGarantia ao desenvolvimento social, econômico, financeiro e cultural. DPromover o bem de todos, sem preconceitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004988Legislação Municipal (Paraíba)Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de inte...Questão 457941200162229Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...Questão 457941200189270Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com as linhas gerais do plano de benefícios analise as opções a seguir: I- O plano de benefícios previdenciário estará descrito em regulamen...Questão 457941200637939Legislação Municipal (Paraíba)Área Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três d...Questão 457941200640982Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirma...Questão 457941200700538Legislação Municipal (Paraíba)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:Questão 457941201247568Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Municipal n° 1.298/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta:Questão 457941201297346Legislação Municipal (Paraíba)Lei Complementar n° 24/2020 analise as afirmações a seguir: I- Não há o pagamento de auxilio reclusão aos dependentes do segurado pelo IPREV-SR que fo...Questão 457941201641186Legislação Municipal (Paraíba)Analise as sentenças abaixo: I- O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito. II- Em caso de impedimento do Pref...Questão 457941201740745Legislação Municipal (Paraíba)Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021: