///
Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:
Sobre a lei complementar nº 1.334, de 01 de dezembro de 2008 que institui o código de posturas do município de Santa Rita, está correto afirmar que:
No que tange à saúde, a Lei Orgânica de Santa Rita prevê, de forma CORRETA, que:
Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:
Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:
Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...
Conforme a Lei Orgânica do município de Santa Rita, julgue a alternativa CORRETA:
A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...
Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...
Considerando a Lei Municipal n° 1.999/2021 analise as alternativas e assinale a incorreta: