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São benefícios compreendidos pelo IPREV constantes do Art. 27 da Lei Municipal 1298/2007:
Analise o excerto abaixo com base na Lei Municipal n° 1.298/2007 e em seguida assinale a alternativa correta que completa a lacuna: “O Plano de Previd...
Sobre o objetivo geral do Plano Diretor do município de Santa Rita – PB é correto afirmar que:
Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:
Lei Complementar n° 24/2020 analise as afirmações a seguir: I- Não há o pagamento de auxilio reclusão aos dependentes do segurado pelo IPREV-SR que fo...
Sobre logradouro é correto afirmar:
Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021:
A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...
Considerando o Art. 14 do Plano Diretor do Município de Santa Rita pode-se dizer que as servidões e outras restrições de utilidade pública ao uso dos ...
O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita trata da aposentadoria voluntaria para o servidor que exerce atividades com efetiva e...