Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200052183Quanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é i...1457941200052183Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa RitaQuanto a permanência da inscrição dos participantes do plano de benefícios previsto pela Lei Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:APermanece inscrito o servidor que esteja cedido a outro órgão. BO servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo de forma temporária perderá a inscrição.CPermanece inscrito o servidor que optar pelo benefício proporcional diferido ou auto patrocínio, na forma do regulamento do plano de benefícios.DPermanece inscrito o servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo temporariamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004988Legislação Municipal (Paraíba)Conforme o determinado pelo Plano Diretor do município de Santa Rita – PB, assinale a alternativa que discorre corretamente quais são as áreas de inte...Questão 457941200189270Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com as linhas gerais do plano de benefícios analise as opções a seguir: I- O plano de benefícios previdenciário estará descrito em regulamen...Questão 457941200569636Legislação Municipal (Paraíba)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), são objetivos fundamentais do Município, exceto:Questão 457941201036569Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar n° 34/2023 abordou o tema das aposentadorias especiais, o caput do Art. 31 estabeleceu o tempo mínimo para aposentadoria voluntaria...Questão 457941201247568Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Municipal n° 1.298/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta:Questão 457941201346686Legislação Municipal (Paraíba)Segundo o Plano Diretor do Município de Santa Rita, em função do uso dominante do solo, serão consideradas para os fins desta Lei, as seguintes classe...Questão 457941201641186Legislação Municipal (Paraíba)Analise as sentenças abaixo: I- O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo vice-prefeito. II- Em caso de impedimento do Pref...Questão 457941201740745Legislação Municipal (Paraíba)Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021:Questão 457941201924669Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...Questão 457941202041824Legislação Municipal (Paraíba)O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita trata da aposentadoria voluntaria para o servidor que exerce atividades com efetiva e...