Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200637939Área Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare ...1457941200637939Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Santa RitaÁrea Urbana Consolidada é toda aquela que possua uma densidade demográfica líquida superior a 50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três dos principais itens:AMalha viária com canalização de águas pluviais, rede de abastecimento de água; rede de esgoto.BÁrea de preservação ambiental, tratamento de resíduos sólidos e tratamento de efluentes domésticos.CRecolhimento de resíduos sólidos urbanos, rede de gás e ciclovias.DDistribuição de energia elétrica e iluminação pública; Malhas viária sem rede de águas pluviais e rede de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162229Legislação Municipal (Paraíba)Com base na Lei Municipal 1298/2007, com as modificações vigentes, que altera o Regime Próprio da Previdência Social do Município de Santa Rita e dá o...Questão 457941200189270Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com as linhas gerais do plano de benefícios analise as opções a seguir: I- O plano de benefícios previdenciário estará descrito em regulamen...Questão 457941200460331Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Complementar n° 24/2020 estabelece que será devido auxilio doença ao servidor que ficar incapacitado para o seu trabalho por quantos dias consec...Questão 457941200640982Legislação Municipal (Paraíba)Considerando o Art. 22 do Código de Postura do Município de Santa Rita, sobre a execução de pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se afirma...Questão 457941200700538Legislação Municipal (Paraíba)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Santa Rita (PB), compete ao Município privativamente, exceto:Questão 457941201247568Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Municipal n° 1.298/2007, analise as alternativas e assinale a incorreta:Questão 457941201288357Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:Questão 457941201740745Legislação Municipal (Paraíba)Podem se inscrever como participantes do Plano de Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021:Questão 457941201924669Legislação Municipal (Paraíba)A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, ju...Questão 457941202063769Legislação Municipal (Paraíba)No que tange as aposentadorias especiais contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência será...