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Nos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...

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457941200093726
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Nos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA157 em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como

(__)Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.

(__)Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 300KV.

(__)Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.

Fonte: https://conama.mma.gov.br/?option =com_sisconama&task=arquivo.download&id=745


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
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