Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200297493Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer ...1457941200297493Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de áreas:Acríticas ou saturadas, apenas. Bsaturadas ou em vias de saturação, apenas.Ccríticas, saturadas ou em vias de saturação.Dcríticas, saturadas ou insaturadas.Esaturadas ou insaturadas, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093726Direito AmbientalNos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA...Questão 457941200232898Direito AmbientalDentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque...Questão 457941200396103Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É cer...Questão 457941200496539Direito AmbientalNos termos da Resolução n. 001/86 do CONAMA, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expres...Questão 457941200725509Direito AmbientalNormativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer ...Questão 457941200847525Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê ser crime a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e...Questão 457941200953009Direito AmbientalOs princípios do direito ambiental constituem a base fundamental que orienta a proteção e gestão do meio ambiente, buscando assegurar sua preservação ...Questão 457941201086590Direito AmbientalNos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941201108128Direito AmbientalAcerca do procedimento de julgamento dos crimes ambientais, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941201789632Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa CORRETA: Fonte: https://www.planalto.gov.br /ccivil_...