Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200232898Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma d...1457941200232898Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque-a corretamente.AÉ uma área protegida, que poderá estar dentro ou não, de uma propriedade rural.BÉ um percentual de área coberta de vegetação nativa, que fica localizada dentro um imóvel rural. CÉ concedido à empresas, a permissão do manejo florestal sustentável em determinada área à qual lhe foi concedida por meio de processo de concorrência pública.DÉ uma área em que o proprietário limitou o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentesEÉ um tipo de apólice que poderá ser contratada, em especial por pessoa jurídica que utilize algum resíduo que possa causar poluição ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093726Direito AmbientalNos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA...Questão 457941200256601Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/98, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a d...Questão 457941200297493Direito AmbientalSegundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para dec...Questão 457941200396103Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É cer...Questão 457941200725509Direito AmbientalNormativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer ...Questão 457941200847525Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê ser crime a conduta de introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e...Questão 457941200953009Direito AmbientalOs princípios do direito ambiental constituem a base fundamental que orienta a proteção e gestão do meio ambiente, buscando assegurar sua preservação ...Questão 457941201086590Direito AmbientalNos termos expressos do Art. 1º, da Resolução nº 001/86 do CONAMA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941201108128Direito AmbientalAcerca do procedimento de julgamento dos crimes ambientais, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941201789632Direito AmbientalAcerca das penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), assinale a alternativa CORRETA: Fonte: https://www.planalto.gov.br /ccivil_...