Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200146332Assinale a alternativa correta quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição da República Feder...1457941200146332Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa correta quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil. AA liberdade de associação se dá somente mediante autorização judicial. BA Constituição assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, sem considerar, contudo, a indenização por dano material ou moral. CA Constituição assegura a todos, mediante o pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. DA igualdade entre homens e mulheres, tanto de direitos quantos de obrigações, ocorre sempre nos termos Constituição da República Federativa do Brasil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200568838Direito ConstitucionalEm relação ao controle da constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200940375Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201136819Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:Questão 457941201459877Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201702436Direito ConstitucionalQuanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil é correto afirmar que ela é:Questão 457941201732182Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201749082Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201871032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto à organização do Poder Judiciário.Questão 457941201872667Direito ConstitucionalEm relação ao Princípio da Moralidade presente na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:Questão 457941202050710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.