///
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:
Sobre o Poder Judiciário, considere as afirmativas abaixo: 1. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. 2. O Tribunal de Jus...
Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positi...
A decretação de intervenção federal nos Estados, na hipótese de recusa de execução de lei federal, depende de provimento:
Acerca da Constituição Federal do Brasil: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal...
Sobre a liberdade religiosa prevista na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas: 1. É inviolável a liberdade de consciência e de cren...
Sobre o controle de constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Acerca do alistamento eleitoral e do voto, assinale a alternativa correta.
Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Competência da União. 2. Competência dos Estados. 3. Competê...