Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941200212209Assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o objetivo do Programa Municipal de Inovação Tecnológica do município d...1457941200212209Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Guaraciaba do Norte | Programa de Inovação Tecnológica Municipal de Guaraciaba do NorteAssinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE o objetivo do Programa Municipal de Inovação Tecnológica do município de Guaraciaba do Norte-CE, para o quadriênio 2023- 2026.AContribuir para a superação dos desafios relacionados com a ampliação da capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação das empresas do município de Guaraciaba do Norte.BEstruturar e oferecer programas de qualificação profissional e técnica, alinhados com a demanda do mercado de trabalho.CFortalecer os segmentos de turismo rural, ecoturismo e turismo cultural de Guaraciaba do Norte.DFortalecer as cadeias produtivas da agricultura, ampliando sua competitividade e acesso a novas tecnologias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059983Legislação Municipal (Ceará)Analise as sentenças a seguir, conforme Código Tributário Municipal (CTM). I- A transmissão de direitos reais sobre imóveis, incluído às garantias e s...Questão 457941200791119Legislação Municipal (Ceará)Assinale a alternativa que indica que tipo de documento é o “Habite-se”.Questão 457941200829516Legislação Municipal (Ceará)Sobre os Contribuintes e Responsáveis do Imposto, a respeito da transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201002364Legislação Municipal (Ceará)Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201068389Legislação Municipal (Ceará)A Lei Orgânica de um município dispõe sobre diversos aspectos da administração municipal. Sobre a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE,...Questão 457941201236304Legislação Municipal (Ceará)A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos inter vivos é, segundo o CTM, EXCETO:Questão 457941201351070Legislação Municipal (Ceará)A Taxa de Serviços Diversos, que é prevista na norma tributária municipal, é devida pela prestação efetiva de serviços públicos específicos e divisíve...Questão 457941201379343Legislação Municipal (Ceará)Segundo o Art. 3º, Da Competência Privativa, Seção I, da Lei Orgânica municipal, ao município de Guaraciaba do Norte compete: (Atribua V para verdadei...Questão 457941202035522Legislação Municipal (Ceará)Conforme a Lei Orgânica do município de Guaraciaba do Norte-CE, na seção desporto, “é dever do Município fomentar e incentivar as práticas esportivas ...Questão 457941202037249Legislação Municipal (Ceará)Analise as sentenças a seguir, acerca do imposto sobre serviço de qualquer natureza, em concordância com CTM. I- A incidência do imposto independe da ...