De acordo com composição do Fundeb, os
municípios devem contribuir com 20% das receitas
de determinados impostos e transferências. Com
base nisso, assinale a alternativa que apresenta as
fontes de receita que compõem a contribuição dos
municípios ao Fundeb.
A Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Doações (ITCD), e Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN).
B Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
Cota-parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI Exportação), Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA), e Imposto Territorial Rural
(ITR).
C Fundo de Participação dos Estados (FPE), Imposto
de Renda Retido na Fonte (IRRF), Cota-parte do
IPVA, e Imposto sobre a Transmissão de Bens
Imóveis (ITBI).
D Cota-parte do ICMS, Cota-parte do IPI
Exportação, Imposto sobre Transmissão Causa
Mortis e Doações (ITCD), e Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR).