Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200650299Tendo como base o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), a parcela do terreno que será atribuí...1457941200650299Ano: 2023Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Itá - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisTendo como base o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), a parcela do terreno que será atribuída à unidade autônoma de edificação, para efeito de tributação, calculado proporcionalmente à área do terreno é denominada de:Aimóvel edificadoBterreno encravado.Cfração ideal do terreno. Dimóvel não edificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015624Direito TributárioAcerca do lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200135893Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, são estabelecidas vedações à União, Estados, Distrito Federal e Municípios no que se refere à instituição e co...Questão 457941200258861Direito TributárioDe acordo com composição do Fundeb, os municípios devem contribuir com 20% das receitas de determinados impostos e transferências. Com base nisso, ass...Questão 457941200536663Direito TributárioEste princípio constitui critério para a validação constitucional das obrigações acessórias e de terceiros, provendo instrumentos para o seu controle....Questão 457941200557230Direito TributárioA base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, é o valor venal do terreno adicionado ao valor venal das constru...Questão 457941200847428Direito TributárioA Prefeitura Municipal de uma cidade instituiu o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme previsto na Constituição Fe...Questão 457941200888878Direito TributárioSobre a capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941200901435Direito TributárioSobre competência tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201762399Direito TributárioConsidere as afirmações a seguir: I. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que deve ser contabilizado tant...Questão 457941202065698Direito TributárioEm relação ao Direito Tributário e as normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.