Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200263579Os apontadores urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo de Icatu serão definidos:1457941200263579Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Icatu - MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Os apontadores urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo de Icatu serão definidos: APela União. BPela legislação estadual, que ordena limites territoriais. CPela legislação estadual, que define os limites de parcelamento e ocupação dos solos municipais anualmente. DPela legislação municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127712Direito UrbanísticoQual é a função principal da Lei Orgânica do Município?Questão 457941200155196Direito UrbanísticoQuais órgãos têm competência para modificar a Lei Orgânica do Município?Questão 457941200425118Direito UrbanísticoSobre o parcelamento de solo urbano, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200653850Direito UrbanísticoSegundo a legislação estabelecida que trata do parcelamento do solo urbano, considera-se desmembramento:Questão 457941201333424Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, que regula o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento de terrenos não é permitido, a menos que se cumpram as nor...Questão 457941201354113Direito UrbanísticoEscreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana. ( ) Transporte urbano: conjunto dos modos e serviço...