Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200284296Não se tem um requisito de validade do negócio jurídico, elencado expressamente no Código Civil (lei nº 10.406/2002), na...1457941200284296Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilNão se tem um requisito de validade do negócio jurídico, elencado expressamente no Código Civil (lei nº 10.406/2002), na opção: AAutorização administrativa ou judicial, se negada aquela. BObjeto lícito, possível, determinado ou determinável. CAgente capaz.DForma prescrita ou não defesa em lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338120Direito CivilSegundo o disposto no Código Civil (lei nº 10.406/2002), é correto afirmar:Questão 457941200739889Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200745675Direito CivilAcerca do instituto civil da Dação em Pagamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201754081Direito CivilO prazo da lei, em que se dá a aquisição da propriedade de coisa móvel, por usucapião, independentemente de título ou boa-fé, é de: