Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200338120Segundo o disposto no Código Civil (lei nº 10.406/2002), é correto afirmar:1457941200338120Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilSegundo o disposto no Código Civil (lei nº 10.406/2002), é correto afirmar: ACessará, para os menores, a incapacidade pelo exercício de qualquer emprego público.BAplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.CAutarquias, fundações e partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público. DSão absolutamente incapazes os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284296Direito CivilNão se tem um requisito de validade do negócio jurídico, elencado expressamente no Código Civil (lei nº 10.406/2002), na opção:Questão 457941200739889Direito CivilAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200745675Direito CivilAcerca do instituto civil da Dação em Pagamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201754081Direito CivilO prazo da lei, em que se dá a aquisição da propriedade de coisa móvel, por usucapião, independentemente de título ou boa-fé, é de: