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  4. Questão 457941201754081

O prazo da lei, em que se dá a aquisição da propriedade de coisa móvel, por usucapião, independentemente de título ou bo...

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457941201754081
Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
O prazo da lei, em que se dá a aquisição da propriedade de coisa móvel, por usucapião, independentemente de título ou boa-fé, é de:
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Questão 457941200284296Direito Civil

Não se tem um requisito de validade do negócio jurídico, elencado expressamente no Código Civil (lei nº 10.406/2002), na opção:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200338120Direito Civil

Segundo o disposto no Código Civil (lei nº 10.406/2002), é correto afirmar:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200739889Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200745675Direito Civil

Acerca do instituto civil da Dação em Pagamento, assinale a alternativa correta.

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

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