Nos termos da Lei nº 6.938/81 (PNMA), o cadastro Técnico Federal de...

Nos termos da Resolução CONAMA n. 001/86, no que diz respeito aos instrumentos para o licenciamento ambiental, considera-se que impacto ambiental se d...

Conforme a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem...

De acordo com o texto apresentado, o termo “Utilidade pública” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar:

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

O termo “Interesse social” permite uso mesmo em áreas cobertas com vegetação para realizar

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se como Licença de Instalação aquela que

Tem-se que o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios destinados a viabili...

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro – Lei 12.651/2012: I. as áreas ...

Conforme a Resolução CONAMA nº 237/97, tem-se que o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instala...

Considerando as afirmativas, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, indique a resposta correta.