As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente suje...

No SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) a função (finalidade) do CONAMA se insere em qual dos órgãos previsto pela (PNMA) Política Nacional de ...

Analise as afirmativas apresentadas a seguir: I. Considera-se área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008,...

Conforme a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem...

Nos termos da Lei nº 6.938/81 (PNMA), o cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoa...

A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, havendo ações admini...

Licenciamento ambiental é um processo através do qual as autoridades ambientais concedem uma autorização para a execução de atividades e operações que...

De acordo com o texto constitucional de 1988 e a legislação infraconstitucional, é correto afirmar:

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro – Lei 12.651/2012: I. as áreas ...

De que trata o decreto Estadual nº 30.443, de 20 de setembro de 1.989?

Segundo o Código Florestal Brasileiro vigente (Lei no 12.651/2012) quais áreas cobertas com florestas ou outras formas de vegetação NÃO são de preserv...