A respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar qu...

Q: A respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:

A) É obrigatória a suspensão imediata das atividades em área de Reserva Legal desmatada irregularmente. | B) O manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, independe de autorização dos órgãos competentes, devendo apenas ser declarados previamente ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume explorado, limitada a exploração anual a 20 (vinte) metros cúbicos. | C) Para fins de manejo de Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar, os órgãos integrantes do Sisnama deverão estabelecer procedimentos simplificados de elaboração, análise e aprovação de tais planos de manejo. | D) Não admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mesmo mediante manejo sustentável. | E) A Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

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Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal Brasileiro | Reserva Legal

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