Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200477635Compete concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal:1457941200477635Ano: 2010Banca: UNEMATOrganização: PM-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoCompete concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal:Aproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Bpromover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle de uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.Clegislar sobre a proteção ao patrimônio turístico e paisagístico.Dinstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico.Efomentar a produção agropecuária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200599226Direito ConstitucionalQuanto às competências estabelecidas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200999929Direito ConstitucionalNos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, será tomada que tipo de providência?Questão 457941201415895Direito ConstitucionalO mandado de injunção é conferido aos indivíduos para que os referidos:Questão 457941201467321Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado Federal Brasileiro, a Constituição Federal estabelece que compete privativamente à União legislar, entre outr...