Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200538156Roberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre as competências dos entes federativos. Qual das seguinte...1457941200538156Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisRoberta, Analista Legislativa, está elaborando um parecer sobre as competências dos entes federativos. Qual das seguintes áreas é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios?AExplorar jazidas minerais. BDefinir normas de direito civil. CProteger o meio ambiente. DLegislar sobre direito penal.EEmitir moeda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042151Direito ConstitucionalDurante a tramitação de um projeto de lei municipal, João, Analista Legislativo, é questionado sobre a competência para a iniciativa de leis que trate...Questão 457941200170623Direito ConstitucionalSobre Administração Pública é correto afirmar que:Questão 457941200240003Direito ConstitucionalEm ação interposta junto ao STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona pontos da Reform...Questão 457941200624436Direito ConstitucionalCarlos, Analista Legislativo, está analisando a constitucionalidade de uma Lei aprovada pelo município. De acordo com o sistema brasileiro de controle...Questão 457941200649782Direito ConstitucionalO trecho abaixo é de uma reportagem feita por Mauro Lopes publicada 13/07/2016 na revista Carta Capital traz o seguinte tema "Depois de quase um quart...Questão 457941200883705Direito Constitucional“Um protesto de grupos indígenas bloqueou pontos de estradas de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, até o meio da tarde desta quinta-feira (31). Fica...Questão 457941201366034Direito ConstitucionalSobre a administração pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941201531667Direito ConstitucionalJoão, Analista Legislativo, está discutindo a importância das súmulas vinculantes no controle de constitucionalidade. Qual das opções a seguir descrev...Questão 457941201612951Direito Constitucional“Para alguns espíritos, ou ingênuos em relação aos fatores reais que influem efetivamente nos governos chamados democráticos, os interessados em trans...Questão 457941201666217Direito ConstitucionalDurante um debate, João, Analista Legislativo, foi questionado sobre a composição do Poder Judiciário. Segundo a Constituição Federal, qual dos seguin...