De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, na promoção de s...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, é vedado ao município algumas situações, EXCETO:

Com base na Lei Orgânica do Município de São José do Cedro – SC, a receita resultante de impostos, destinada para a manutenção e desenvolvimento do en...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. “Sã...

De acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso, a fiscalização, com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão d...

Conforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:

Auto de infração é o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições do Código de Posturas e de outras leis, decr...

Nos termos do Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar que:

Considerando a possibilidade de recorrer aos autos de infração, previstos no Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...

Considerando a fiscalização da execução da obra e o habite-se, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar qu...