Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200750780As garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são assegurad...1457941200750780Ano: 2015Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais As garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são asseguradas, aos litigantes: Asomente nos processos judiciais e administrativos de natureza criminal. Bnos processos judiciais e nos processos administrativos determinados em lei. Csomente em processos judiciais. Dem todos os processos judiciais de natureza criminal e em alguns processos administrativos. Eem quaisquer processos, administrativos ou judiciais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094667Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200309544Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941201173411Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201220108Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal brasileira: I. educação e saúde. II. a alimentação e o trabalho. III. a moradia e o ...Questão 457941201784396Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941201817814Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a alter...