Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200309544A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:1457941200309544Ano: 2015Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: Aa cidadania. Berradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Ca soberania. Da dignidade da pessoa humana. Eos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094667Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200750780Direito ConstitucionalAs garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são asseguradas, aos litigantes:Questão 457941201173411Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201220108Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal brasileira: I. educação e saúde. II. a alimentação e o trabalho. III. a moradia e o ...Questão 457941201784396Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941201817814Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a alter...