Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201173411Assinale a alternativa INCORRETA:1457941201173411Ano: 2015Banca: IF-RSOrganização: IF-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Direito à Liberdade | Federalismo no Brasil | Direitos Fundamentais | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional | Estrutura dos EstadosAssinale a alternativa INCORRETA: Atodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. Bum diretor de Estatal pratica ato lesivo ao patrimônio público. A anulação do ato pode ser pleiteada em ação popular proposta por qualquer cidadão. Cas decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. Eos Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094667Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200309544Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941200750780Direito ConstitucionalAs garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são asseguradas, aos litigantes:Questão 457941201220108Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal brasileira: I. educação e saúde. II. a alimentação e o trabalho. III. a moradia e o ...Questão 457941201784396Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a assertiva CORRETA:Questão 457941201817814Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas abaixo, assinalando, a seguir, a alter...