Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:

O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União.

O Ministério Público, dentre outras funções institucionais, pode promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Aos membros do Ministério Público é permitido participar de sociedade comercial.

São funções institucionais do Ministério Público promover, privativamente, a ação penal pública e defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

Sobre o que versa a Constituição da República Fede...

Questão 457941200028473Direito Constitucional

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Questão 457941200105008Direito Constitucional

Tendo em vista a questão da propriedade no âmbito da Constituição Federal, capítulo “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, julgue como verd...

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Questão 457941200703443Direito Constitucional

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Questão 457941200881034Direito Constitucional

Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:

#Estrutura do Poder Judiciário#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201039477Direito Constitucional

Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201218225Direito Constitucional

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#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201247362Direito Constitucional

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Questão 457941201320078Direito Constitucional

A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201439136Direito Constitucional

Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na ...

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Questão 457941201822804Direito Constitucional

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#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Sobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil ...

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