Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201218225S. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética,...1457941201218225Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisS. foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa CORRETA, considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil acerca desse ato. ATrata-se de crime inafiançável, mas suscetível de anistia. BTrata-se de crime inafiançável, mas suscetível de graça. CTrata-se de crime que admite fiança, mas insuscetível de graça ou anistia. DTrata-se de crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028473Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público...Questão 457941200184344Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com:Questão 457941200250640Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. São alguns de...Questão 457941200652329Direito ConstitucionalAs contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200793189Direito ConstitucionalSobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200881034Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:Questão 457941201320078Direito ConstitucionalA ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:Questão 457941201475237Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da competência legislativa concorrente entre a União, Estados e Distrito Federal.Questão 457941201543179Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, incorretamente, o cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato.Questão 457941201822804Direito Constitucional[...] ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação públ...