Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200184344De acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimento...1457941200184344Ano: 2013Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988 , em caso de cometimento de delito, a pena será cumprida em estabelecimentos distintos de acordo com: AA natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. BO sexo e a confissão do delito pelo apenado. CA idade, o sexo e o grau de escolaridade do apenado. DO sexo e o grau de violência do delito que o apenado cometeu. EA reincidência e o grau de escolaridade do apenado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090998Direito ConstitucionalNo que diz respeitoaos direitos políticos consolidados pela ConstituiçãoFederal de1988, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200793189Direito ConstitucionalSobre o que versa a Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201039477Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:Questão 457941201247362Direito ConstitucionalO Congresso Nacional do Brasil é bicameral,sendo composto por duas Casas Legislativas, o Senado Federal, representando os Estados e o Distrito Federal...Questão 457941201307540Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º, XI, além de outros direitos e garantias indi...Questão 457941201320078Direito ConstitucionalA ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:Questão 457941201543179Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, incorretamente, o cargo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato.Questão 457941201822804Direito Constitucional[...] ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação públ...Questão 457941201915082Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a prática do racismo constitui:Questão 457941201989149Direito ConstitucionalNo que concerne ao tema da “política urbana”, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que: